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A nossa Defesa

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Portimão & Almancil

Parceria Estratégica em Imóveis
e Tributação em Portugal

Atuamos como um parceiro estratégico para os clientes, fornecendo conhecimentos jurídicos para direcionar nas complexidades das transações imobiliárias e da tributação em diversas jurisdições quando consideram viver em Portugal ou no Algarve. O nosso escritório está localizado em Almancil e Portimão.

Aquisição e Tributação de Imóveis

Prestamos assistência jurídica na compra, venda, arrendamento e rentabilização de imóveis ajudando os nossos clientes direcionando-os pelas sinuosidades legais das transacções imobiliárias, garantindo o cumprimento das leis e regulamentos locais nomeadamente, por exemplo, licenças para construir ou alterar uma propriedade, verificando ilegalidades ou a falta de autorizações nas propriedades e auxiliando nas negociações.

Também prestamos consultoria acerca das implicações fiscais das transações imobiliárias, incluindo imposto sobre ganhos de capital, imposto sobre transferência de propriedade e outros impostos relacionados, ajudando os nossos clientes a estruturar negócios a fim de planear e otimizar resultados fiscais, considerando desde o início o propósito da aquisição como um investimento ou outro.

Tributação Transfronteiriça

Para clientes com atividades empresariais transfronteiriças e que trabalham remotamente e que desejam viver em Portugal ou mudar-se para o Algarve, prestamos toda a ajuda com as complexidades da fiscalidade internacional.

Isto inclui compreender os tratados fiscais, os preços de transferência e garantir o cumprimento das leis fiscais em múltiplas jurisdições, considerando o impacto dos diferentes sistemas fiscais nas suas operações comerciais.

Planeamento Tributário

Prestamos aconselhamento estratégico em planeamento fiscal para ajudar os clientes a minimizar as suas obrigações fiscais, mantendo-se em conformidade com a legislação aplicável na compra de um imóvel em Portugal.

Isto inclui a avaliação de deduções, créditos e incentivos disponíveis e também assistência empresarial na estruturação de negócios e transações financeiras para otimizar a eficiência fiscal e o lucro. Isto pode envolver a escolha da entidade jurídica certa, a consideração de fusões e aquisições e a implementação de outras estratégias para atingir os objetivos fiscais.

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Experiência

Dedicamo-nos a proporcionar clareza num mundo frequentemente obscurecido por complexidades legais. Com foco em inovação, acessibilidade e honestidade, este escritório de advocacia está na vanguarda da remodelação do panorama legal para benefício dos seus clientes.

Honestidade

A empresa acredita firmemente que a honestidade é a melhor política, e este princípio orienta todos os aspectos da sua prática. Os clientes podem confiar que receberão conselhos diretos e francos, capacitando-os a tomar decisões informadas sobre os seus assuntos legais.

Inovação

A empresa aproveita tecnologias avançadas e métodos de comunicação modernos para tornar a informação legal mais acessível e compreensível para os clientes.

Outros serviços

Outras áreas de atuação

Direito Fiscal e Contencioso Tributário

Na área do Direito Fiscal apoiamos os nossos clientes em qualquer uma das fases do procedimento e processo tributário, no âmbito de inspeção tributária.

Direito de Estrangeiros e Imigração

Acompanhamos e asseguramos os direitos pessoais e patrimoniais de pessoa estrangeira.

Direito da Família

Resolução de questões delicadas, como divórcios, guarda de crianças e pensões alimentares, procurando equilíbrio e proteção dos direitos de todos os membros da família envolvidos

Direito do Trabalho e
Relações Laborais

Protegemos os direitos e promovemos a justiça entre empregadores e trabalhadores, garantindo um ambiente equitativo no mundo profissional.

Conheça a nossa equipa de advogados:

Experiência, Comprometimento e Soluções Jurídicas de Excelência

Em 2019, visando a proximidade e acessibilidade, Dra. Rita Cardoso iniciou novo projeto com instalações próprias perto do Tribunal de Portimão.

Dra. Rita Cardoso
Dra. Carina Dias
Dra. Rita Andrade
Dr. Hugo Pacheco
Dra. Maria Kotoun
Dra-Dora-Branco_advogada
Dra. Dora Branco

Somos orgulhosos

Membros do